Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência Social no Estado do Piauí - SINTSPREVS/PI
Teresina, 23 de julho de 2019
09/05/2019 - 08:41

Bolsonaro extingue 55 conselhos que tinham participação da sociedade
A medida foi publicada no Diário Oficial da União dessa quarta-feira, 08/5. Na lista de extinção, por exemplo está o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que fazia interlocução dos setores empresarial e sindical com o Palácio do Planalto desde 2003. Bolsonaro também extinguiu conselhos criados para abrir canais de diálogo com a sociedade, como o Fórum de Emprego, Trabalho e de Previdência Social, que reunia representantes de aposentados e pensionistas. Em postagem nas redes sociais, em abril, Bolsonaro afirmou que os cortes vão gerar "gigantesca economia" e que as entidades são "aparelhadas politicamente usando nomes bonitos para impor suas vontades, ignorando a lei e atrapalhando propositadamente o desenvolvimento do Brasil, não se portando com as reais necessidades da população". A Casa Civil não informou qual a expectativa da economia obtida com a extinção dos conselhos. Entidades da sociedade civil repudiaram a medida do presidente, que consideram prejudicial à democracia participativa e à formulação de políticas públicas. O Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também manifestaram preocupação com a extinção dos colegiados. Alguns dos conselhos ameaçados são a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, o Comitê Gestor da Internet no Brasil, o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.



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