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COMO TAXAR O 1% MAIS RICO DO BRASIL?

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Uma política de proteção social financiada a partir da tributação do 1% mais rico, garantiria a transferência de R$ 125 por mês para os 30% mais pobres e teria um impacto positivo de 2,4% no PIB, diz estudo realizado pelo Made-USP. A professora Laura Carvalho, da FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo) elenca alternativas para aumentar a tributação sobre o 1% mais rico. "Temos um tipo de desigualdade que é muito elevada, sobretudo pela alta concentração de renda no topo. Não há uma disparidade tão grande entre o meio e a base da distribuição. E boa parte dessa alta concentração no topo é explicada pelo fato de que esse 1% hoje paga uma alíquota efetiva de tributos sobre a renda menor do que os estratos que vêm em seguida", diz a professora. Conforme a economista, isso se explica em parte pela isenção de tributação de imposto de renda sobre lucros e dividendos. "Esse é um dos elementos que faz com que quem recebe renda do capital, e não renda do trabalho, não pague a alíquota de 27,5% (faixa mais alta da tributação de renda no Brasil). Eliminar essa isenção já aumentaria a alíquota efetiva dos mais ricos", sugere. Outro elemento que contribui para o baixo patamar de tributação dos mais abastados são as deduções de despesas com saúde e educação privadas no Imposto de Renda. "Isso também beneficia desproporcionalmente o topo da distribuição." Uma terceira medida seria criar uma faixa adicional de tributação para o topo, com uma alíquota mais alta do que os atuais 27,5%. "Muita gente poderia dizer 'isso vai espantar os ricos do Brasil'. Não. Na verdade, 27,5% de alíquota máxima é um patamar muito baixo, se comparado a outros países", destaca a economista. Ela lembra que os Estados Unidos, por exemplo, têm alíquota marginal máxima de 40%. "Temos bastante margem de manobra ainda para criar uma tributação concentrada nesse topo que hoje paga tão pouco em relação à sua renda em impostos na pessoa física", avalia, sugerindo uma alíquota marginal máxima de 35% para quem está nesse 1% mais rico da população, que concentra mais de 25% da renda nacional. BBC News Brasil