Enfermagem planeja greve pela implantação do piso salarial
Os votos dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram divulgados na manhã desta sexta-feira (16/09), data de finalização do julgamento do piso salarial da enfermagem.
No plenário virtual, foi decidido que será mantida a suspensão de 60 dias do piso salarial da enfermagem, decretada pelo relator Roberto Barroso em 4 de setembro. O placar ficou em 7x4.
Greve
A oposição dos Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren) foi divulgada em forma de carta que defendia o piso salarial da enfermagem através de estudos orçamentários que comprovavam sua viabilidade.
Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estão realizando atos em várias partes do Brasil para pressionar pela implantação imediata do piso salarial da enfermagem, além de ameaçar greve.
A Fenasps e o Sintsprevs-PI apoiam a luta da Enfermagem pela imediata implantação do piso salarial da categoria.
Lei do Piso Salarial
A lei do piso salarial da enfermagem (14.434/2022) foi sancionada pelo presidente da república no dia 4 de agosto, após ser aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
No entanto, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi enviada ao STF pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).
A ação tem o objetivo de derrubar a lei do piso salarial da enfermagem com o argumento de que as verbas das instituições públicas e privadas são insuficientes para arcar com o reajuste.
O ministro Luís Roberto Barroso decidiu suspender temporariamente a lei, justificando que a implantação poderia acarretar em demissões em massa, redução em leitos e descumprimento geral da lei.