O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a tentativa de golpe de Estado que culminou no indiciamento do ex-presidente Bolsonaro e mais 36 pessoas, tornado público nessa terça-feira (26/11), afirma que o ex-chefe do Executivo tinha “pleno conhecimento” do plano. Segundo o texto, os andamentos eram reportados a Bolsonaro diretamente ou por intermédio de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente. 

“As evidências colhidas, tais como os registros de entrada e saída de visitantes do Palácio do Alvorada, conteúdo de diálogos entre interlocutores de seu núcleo próximo, análise de ERBs, datas e locais de reuniões, indicam que JAIR BOLSONARO tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022”. 

Conforme a PF, o plano Punhal Verde e Amarelo previa o assassinato do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, Lula e Alckmin não haviam sido empossados e Alexandre de Moraes presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda segundo a investigação, o plano foi impresso no Palácio do Planalto pelo general e ex-ministro interino da Secretaria Geral da Presidência Mário Fernandes enquanto Bolsonaro estava na sede do Executivo. 

Ao menos seis pessoas fizeram parte do grupo de mensagens “Copa 2022”, no aplicativo Signal. As mensagens trocadas em 15 de dezembro organizavam uma possível prisão ou execução de Alexandre de Moraes. Os integrantes do grupo, como forma de anonimizar suas identidades utilizaram codinomes de países: Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil, Gana e Japão. Apenas dois não mudaram o nome, “teixeirealafaiete230” e “Diogo Bast”, que é o militar Rafael de Oliveira, mas receberam respectivamente as alcunhas de Alemanha e Japão.

A Polícia Federal aponta, ainda, que Bolsonaro “desenvolveu e disseminou a narrativa falsa da existência de vulnerabilidade e fraude no sistema eletrônico de votação do País desde o ano de 2019”. O discurso, segundo o órgão, continuou sendo perpetuado e se intensificou após a derrota nas eleições de 2022, inclusive com representação para verificação extraordinária das eleições, peticionada pelo ex-presidente e pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. 

“No referido contexto, a investigação obteve elementos de prova que corroboraram que o então presidente JAIR BOLSONARO, com apoio do núcleo jurídico da organização criminosa, elaborou um Decreto que previa uma ruptura institucional, impedindo a posse do governo legitimamente eleito, estabelecendo a Decretação do Estado de Defesa no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para apurar a “conformidade e legalidade do processo eleitoral”, acrescenta o relatório. 

Entre as demais acusações contra Bolsonaro, o inquérito aponta que o ex-presidente realizou pessoalmente ajustes na minuta do decreto presidencial e convocou os Comandantes das Forças Militares no Palácio da Alvorada para apresentar o documento e pressionar as Forças Armadas a aderirem ao plano de abolição do Estado Democrático de Direito. 

Após a recusa dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, Bolsonaro reuniu-se, em 9 de dezembro de 2022, com o General Estevam Theofilo, comandante do Coter, que aceitou executar as ações a cargo do Exército e capitanear as tropas terrestres. O documento acrescenta que, apesar da falha do plano Punhal Verde Amarelo, o grupo ainda acreditava no golpe mesmo com o novo governo. No contexto do 8 de janeiro, Mauro Cid afirmou a sua esposa que se o Exército Brasileiro saísse seria para aderir às tentativas golpistas. 

O indiciamento da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa é o terceiro do ex-mandatário, antes foi indiciado pela fraude nos cartões de vacina e pelo caso das joias sauditas. As penas somadas podem chegar a até 28 anos de reclusão.

Bolsonaro nega ter participado de discussões sobre tentativa de golpe. “Da minha parte nunca houve discussão de golpe. Se alguém viesse pedir golpe para mim, ia falar, tá, tudo bem, e o ‘after day’? E o dia seguinte, como é que fica? Como fica o mundo perante a nós. A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário”, afirma.

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Pedro Sales, jornalista - no Congressoemfoco.