O governo federal deverá apresentar no dia 28 de fevereiro uma resposta à contraproposta de reajuste salarial encaminhada pelos servidores públicos federais. Nesta data acontece a primeira reunião de 2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que contará com a presença dos representantes das entidades sindicais dos servidores. A reunião está agendada para quinta-feira, dia 28, a partir das 14h30.

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que conta com a participação da Fenasps, o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e as Centrais Sindicais entregaram ao governo uma contraproposta de reajuste salarial e um conjunto de reivindicações que ainda não foram atendidas e que seguem sendo discutidas na Mesa Nacional.

A contraproposta encaminhada pelos Fóruns e Centrais Sindicais foi uma resposta conjunta dos servidores, por meio de seus sindicatos, rejeitando a proposta apresentada e, principalmente criticando a postura do governo federal por não contemplar a luta pela valorização profissional dos servidores, especialmente diante das consequências da inflação ao longo dos anos em que os salários e os proventos de aposentados e pensionistas estiveram congelados.

É importante reforçar que o reajuste de 9% concedido em 2023 foi fruto de uma intensa pressão e conforme amplamente divulgado tratou-se de uma decisão emergencial para reduzir os impactos de mais de seis anos sem aumento de salários.

Até agora, a única proposta apresentada pelo governo não prevê aumento salarial para os servidores em 2024, somente reajusta benefícios dos servidores ativos do executivo (creche e ticket alimentação). Acena para um reajuste de 9%, isso em duas parcelas de 4,5%: a primeira em maio de 2025 e a segunda em maio de 2026.

Contraproposta dos Servidores

A contraproposta protocolada pelos servidores busca a equiparação dos benefícios com servidores do Legislativo e Judiciário e reivindica uma recomposição salarial justa.

O cálculo considerou perdas salariais do governo Temer até o final do governo atual. Por conta disso a proposta foi dividida em dois blocos (Bloco I e Bloco II). Conforme segue:

O primeiro bloco engloba as categorias que tiveram reajuste bianual (em 2016 e 2017), enquanto o segundo bloco abrange aquelas que tiveram reajuste em quatro anos (2016, 2017, 2018 e 2019). Vale ressaltar que os 9% do reajuste emergencial concedido em 2023 pelo governo Lula também estão incluídos no cálculo. Dessa forma, temos os seguintes reajustes:

Bloco I:

Entre 2024 e 2026, os servidores do Bloco I teriam um reajuste de 34,2%, dividido em 3 parcelas de 10,34%.

Bloco II:

Entre 2024 e 2026, os servidores do Bloco II teriam um reajuste de 22,71%, dividido em 3 parcelas de 7,06%.

(O cálculo considera as estimativas de inflação de 3,87% em 2024 e 3,5% em 2025.)