Reajuste zero para os SPFs em 2024. Esta foi a resposta do Governo Federal dada às entidades representativas dos Servidores Públicos Federais (SPFs) na primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) do ano, ocorrida nessa quarta-feira, 28 de fevereiro.

Diante da manutenção de uma proposta tão ruim e aquém do esperado, as entidades sindicais protestaram, argumentando que o Governo Federal tem sim orçamento para atender ao índice apresentado, como vem comprovando há anos a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD).

O que falta é vontade política do Governo Federal em atender as entidades sindicais e valorizar os(as) trabalhadores(as) do funcionalismo federal, que amargam perdas inflacionárias de mais de 45%, em média.

O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação (SRT/MGI), José Lopez Feijó se limitou a responder que o Governo dará prioridade a questões urgentes na negociação com cada carreira, como havia adiantado o relator da LDO de 2024 na Câmara, deputado Danilo Forte (União/CE).

Mobilizar para greve

O governo está empurrando com a barriga e vai prevalecendo a proposta de reajuste zero para este ano. Diante desse cenário, as entidades sindicais estão sendo desafiadas a construir uma greve.

"Sem pressão, não vamos conseguir recuperar nem mesmo a reposição da inflação do ano passado, imagine as nossas perdas salariais passadas? Sem luta não haverá conquista, vamos mobilizar os servidores e fazer paralisações e até mesmo uma greve", afirma Antônio Machado, presidente do Sintsprevs-PI.

Arrocho Salarial

O índice apresentado pelo governo na reunião é o mesmo da reunião da MNNP, ocorrida em dezembro de 2023, quando ofereceu, para 2024, reajuste apenas nos auxílios (alimentação, pré-escolar e saúde), excluindo os servidores aposentados e pensionistas da negociação, um absurdo! Ainda nesta proposta de dezembro, o Governo indicou um péssimo acordo, de apenas 9%, com 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026.

Em janeiro passado, a FENASPS e demais entidades sindicais que compõem os fóruns Fonasefe e Fonacate, além das maiores centrais sindicais do país, responderam à proposta do governo reivindicando 34,23% de reajuste – dividido em parcelas de 10,34% em 2024, 2025, e 2026 – para as carreiras do Bloco I, que diz respeito aos trabalhadores e trabalhadores do Seguro Social (INSS), Seguridade Social (ou carreira da Previdência, Saúde e Trabalho – CPST) e Anvisa.

Além dos itens da pauta econômica, a proposta das entidades sindicais ainda contém a revogação de itens editados nos últimos governos que foram danosos para os trabalhadores do funcionalismo federal (o chamado ‘revogaço‘), e a imediata instalação e andamento das mesas específicas para debate das demandas de cada categoria.

A mesa do INSS será instalada em 7 de março, a da CPST teve apenas uma reunião, em setembro de 2023, e depois não houve mais encontros, o que já foi reiteradamente reivindicado pela FENASPS via ofício. A mesa das agências reguladoras terá reunião nesta quinta-feira, 29 de fevereiro.